SISTEMA PÚBLICA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED:

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – E OUTROS ASSUNTOS

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)

1. As receitas financeiras e os descontos obtidos devem ser tributados por PIS e COFINS?
2. Quais as formas de incidência das contribuições para PIS e COFINS?
3. Quais contribuintes devem pagar PIS e COFINS sobre o faturamento/receita bruta?
4. Quem não deve pagar PIS e COFINS sobre o faturamento?
5. Existem isenções ou não incidência de PIS e COFINS para receitas específicas?
6. Quais as exclusões permitidas da base de cálculo de PIS e COFINS?
7. O que são produtos tributados a alíquota zero de PIS e COFINS? É o mesmo entendimento para monofásicos?
8. As bonificações concedidas em mercadorias, podem ser excluídas da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS?
9. Quais as principais características da COFINS no regime não cumulativo?
10. O que fazer com os créditos acumulados de PIS e COFINS?
11. É possível descontar créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação na não cumulatividade?
12. Posso descontar créditos de PIS e COFINS sobre bens adquiridos para o ativo imobilizado?
13. Quando ocorre o fato gerador do PIS e COFINS no processo de importação?
14. Como é feito o cálculo do PIS e COFINS das empresas de fomento comercial (factoring)?
15. Quais os elementos que compõe o custo de aquisição dos insumos geradores de créditos das contribuições?
16. A inadimplência de clientes, ou seja, não recebimentos de recursos provenientes de vendas podem ser considerados como exclusões a base de cálculo do PIS e COFINS?
17. É possível apropriar crédito de PIS e COFINS de bens e/ou serviços adquiridos de pessoas jurídicas optantes pelo simples nacional?
18. As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS-importação e para a COFINS-importação?
19. Como será tributado PIS e COFINS das empresas de software?
20. É possível encontrar informações sobre tributações de PIS e COFINS diferenciados: alíquota zero, monofásicos, isenção e suspensão?

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DAS MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (ICMS)

SIMPLES NACIONAL

1. Como incluir novos débitos em parcelamentos do Simples Nacional?
2. Empresa optante pelo Simples Nacional entregou voluntariamente a escrituração contábil digital, nos anos seguintes tem a obrigação de entregar?
3. O que é considerado receita bruta, para fins de aplicação do Simples Nacional?
4. A venda de bens do ativo imobilizado integra a base de cálculo do Simples Nacional?
5. Após a escolha pelo regime de caixa no Simples Nacional, é possível alterar?
6. Uma venda foi cancelada no período de apuração, qual o impacto na apuração do Simples Nacional?
7. Qual o prazo para opção pelo Simples Nacional?
8. Quais empresas podem ser consideradas me – micro empresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte?
9. Uma vez feita a opção pelo Simples Nacional, é possível fazer o cancelamento?
10. Sócio de uma empresa me ou EPP optante pelo Simples Nacional, pode ser sócio de outra empresa optante pelo Simples Nacional?
11. Opção pelo simples foi indeferida, como contestar?
12. Como são tributados os rendimentos de titular de empresa enquadrada como microempreendedor individual (MEI)?
13. O que é o fator R do Simples Nacional?
14. Como fazer quando o valor apurado for inferior a R$ 10,00?
15. Quais competências do Simples Nacional foram prorrogadas?
16. O MEI também teve seus prazos de pagamento prorrogados, em virtude da pandemia de covid-19?
17. A DEFIS foi realmente prorrogada? Existe previsão de multa por atraso?
18. Foi prorrogado o prazo de validade das certidões negativas?
19. Para atividades tributadas pelo anexo IV, a contribuição patronal previdenciária também é prorrogada dessa forma?
20. O que deve fazer o contribuinte do Simples Nacional que gerou das do período de apuração março de 2020 com o vencimento antigo?

PERGUNTA 101

Como pagar menos tributos? O que deve ser feito para reduzir a carga tributária das empresas? Quais competências são necessárias para conseguir oferecer tal solução?

Professor Fellipe Guerra © 2020

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